Direito / Geral


Contratos IV

Contratos IV

Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contrato..

R$199,00

Contratos IV

Contratos IV

Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contrato..

R$276,50

Contratos normativos

Contratos normativos

Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou c..

R$219,50

Contratos para planeamento

Contratos para planeamento

Desde o primeiro momento da sua consagração legal, os contratos para planeamento suscitaram dúvidas ..

R$199,00

Contratos públicos

Contratos públicos

A obra traz: II. A Autonomia do Direito Público III. Os Contratos Públicos: Origem e Evolução I..

R$159,00

Contratos públicos e concorrência - Uma perspetiva europeia

Contratos públicos e concorrência - Uma perspetiva europeia

A presente obra explora a dinâmica de interação normativa e regulatória que se estabelece entre conc..

R$474,50

Contratos públicos e direito privado

Contratos públicos e direito privado

A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito admini..

R$87,50

Contratos Trabalhistas na Prática - 1ª Edição 2019

Contratos Trabalhistas na Prática - 1ª Edição 2019

A obra apresenta as mudanças da Reforma Trabalhista, aplicadas aos diversos tipos de contratos traba..

R$97,00

Contratos urbanísticos

Contratos urbanísticos

A contratação urbanística constituiu, inovadoramente, um dos primeiros domínios em que se afirmou a ..

R$270,50

Contratos V - Invalidade

Contratos V - Invalidade

Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre ..

R$309,00

Contratos VI

Contratos VI

Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficác..

R$131,50

Contravenções penais

Contravenções penais

As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material..

R$32,90

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, a..

R$120,50

Contribuições

Contribuições

Este livro é a mais completa abordagem das contribuições que se encontra na literatura tributária br..

R$139,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da grande transformaçã..

R$186,50

Exibindo de 1771 a 1785 do total de 8583 (573 páginas)