Direito / Geral


Constituição e direitos humanos

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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

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Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..

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Constituição e poder

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A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..

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