Direito / Geral

O volume aqui dado à estampa reúne um conjunto de comunicações apresentadas no Congresso Europeu de ..

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O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se ob..

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Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por g..

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Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, m..

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Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça pen..

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Na sequência da publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, sobre Vínculos, Carreiras e Rem..

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Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..

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