Direito / Geral


Conflito de normas - 10ª edição de 2014

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De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre o..

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Conflito entre normas constitucionais - 2ª edição de 2015

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A temática do conflito entre normas constitucionais assume papel de grande destaque na dogmática con..

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Conflitos bioéticos - 2ª edição de 2013

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Um exemplo dos notáveis avanços no campo das pesquisas genéticas é a clonagem humana, cujos estudos ..

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Conflitos de consumo

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Conflitos De Leis de Proteção De Dados

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O crescimento dos fluxos de dados pessoais atinge os diferentes sistemas jurídicos que pretendem dis..

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Conflitos entre particulares no contencioso administrativo

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Conflitos normativos no sistema de solução de controvérsias da OMC - 1ª edição de 2013

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Confusão patrimonial no direito societário e no direito falimentar

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Congresso de estudos queirosianos

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A publicação das Actas do Congresso de Estudos Queirosianos [IV Encontro Internacional de Queirosian..

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Congresso europeu de direito do trabalho

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Conhecimentos fortuitos

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O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se ob..

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Conselho nacional de justiça - 1ª edição de 2012

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Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por g..

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Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016

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Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, m..

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Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça pen..

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