Direito / Geral


Constituição e ciências criminais

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A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo d..

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Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

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Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..

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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

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Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..

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Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010

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O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..

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Constituição e direito penal

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Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..

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Constituição e direitos humanos

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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Constituição e poder

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Constituição e publicidade

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Constituição econômica e desenvolvimento

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A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..

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Constituição Federal - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª Edição 2026

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Constituição Federal Anotada - 12ª Edição 2017

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