Direito / Geral

A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e..

R$56,00

A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pel..

R$79,00

A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspe..

R$49,00

A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos p..

R$85,00

Nesta obra, Luciano Feldens procura refletir as complexas questões que dizem respeito a essa (ainda)..

R$65,00

Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..

R$323,00

O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente ..

R$99,00

O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente ..

R$149,00

A obra analisa a Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015, que reestruturou o tema prof..

R$162,00

A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasi..

R$209,00

Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprof..

R$264,60

Este livro presta um tributo aos feitos de Ovídio A. Baptista da Silva, jurista de ideias e posições..

R$451,00

Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma re..

R$80,00

Tendo tido de requerer a minha aposentação aos 65 anos, antes do limite da idade legal, por razões d..

R$147,60

O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas tem sofrido muitas alterações nos tempos mais ..

R$239,00