Direito / Geral


Princípios estruturantes de Estado de direito

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Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios es..

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Princípios fundamentais de direito da União Europeia

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A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa..

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Princípios fundamentais de direito da União Europeia

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Princípios fundamentais do direito administrativo

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A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrat..

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Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª edição de 2015

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O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucion..

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Princípios fundamentais norteadores do direito de família - 3ª edição de 2016

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A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..

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Princípios informativos das obrigações contratuais civis

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Teoria e prática unidas e harmônicas nesta obra, remarcam a importância do Direito como instrumento ..

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Princípios metafísicos da doutrina do Direito

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Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também la..

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Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013

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A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..

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Prisão e ciência penitenciária em Portugal

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Talvez a mensagem mais forte que decorre da investigação de Miguel Romão seja mesmo a de que conhece..

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Prisão e liberdade

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A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, anali..

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Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013

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O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios C..

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Com idéias articuladas, sem descuidar da crítica e da contribuição pessoal, o livro trata da prisão ..

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Prisão Temporária, instituto que pode e deve ser diferente, nas palavras do Autor: “... se a prática..

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Prisões cautelares - 5ª edição de 2017

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Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da ..

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