Direito / Geral
Princípio da reparação integral - 1ª edição de 2010
Este livro abrange a análise do princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e a sua inci..
R$159,00
Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012
Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, dis..
R$164,50
Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência ..
R$281,00
Princípios constitucionais - 2ª edição de 2013
A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional ..
R$207,90
Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação - 1ª Edição 2015
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambien..
R$130,00
Princípios constitucionais e relações internacionais
O autor, ao percorrer o sentido material dos princípios constitucionais das relações internacionais,..
R$47,00
Princípios de direito penal
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como s..
R$126,00
Princípios do direito ambiental - 2ª edição de 2017
A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais ´clá..
R$88,00
Princípios do direito fiscal internacional
O texto que agora se publica corresponde, fundamentalmente, à dissertação de doutoramento cm Ciência..
R$520,50
Princípios do processo civil
Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em ..
R$105,00
Princípios do Processo no Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil..
R$160,00
Princípios estruturantes de Estado de direito
Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios es..
R$199,00
Princípios fundamentais de direito da União Europeia
A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa..
R$287,50
Princípios fundamentais de direito da União Europeia
A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa..
R$109,50
Princípios fundamentais do direito administrativo
A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrat..
R$305,90















