Direito / Geral


Princípio da reparação integral - 1ª edição de 2010

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Este livro abrange a análise do princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e a sua inci..

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Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012

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Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, dis..

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Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994

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Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência ..

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Princípios constitucionais - 2ª edição de 2013

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A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional ..

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Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação - 1ª Edição 2015

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Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambien..

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Princípios constitucionais e relações internacionais

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O autor, ao percorrer o sentido material dos princípios constitucionais das relações internacionais,..

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Princípios de direito penal

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O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como s..

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Princípios do direito ambiental - 2ª edição de 2017

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A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais ´clá..

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Princípios do direito fiscal internacional

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O texto que agora se publica corresponde, fundamentalmente, à dissertação de doutoramento cm Ciência..

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Princípios do processo civil

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Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em ..

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Princípios do Processo no Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016

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Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil..

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Princípios estruturantes de Estado de direito

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Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios es..

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Princípios fundamentais de direito da União Europeia

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A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa..

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Princípios fundamentais de direito da União Europeia

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Princípios fundamentais do direito administrativo

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