Direito / Geral
Proteção do Nome de Empresa no Brasil - 1ª Edição 2013
O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal ..
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Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orie..
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Proteção jurídica do salário do empregado
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fo..
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Protecção de crianças e jovens em perigo
Neste comentário à Lei 147/99 de 1 de Setembro (Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo), a..
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Protesto Notarial - 3ª Edição 2013
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Prova criminal
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Prova e formação da convicção do juiz
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Prova indiciária no âmbito do processo penal
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Prova penal e falsas memórias
"A reconstrução do evento delituoso constituiu-se em verdadeira engenharia jurídica na esfera do pro..
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“A ilusão do sujeito racional de poder apreender toda a realidade que o circunda (visão, olfato, tat..
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Prova penal teórica e prática
A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise ..
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