Direito / Geral


Problemas jurídicos e políticos do processo penal

Problemas jurídicos e políticos do processo penal

A obra em sua primeira versão para a língua portuguesa vem a suprir uma importante e histórica lacun..

R$50,00

Problemática internacional da sociedade da informação

Problemática internacional da sociedade da informação

O advento da Sociedade da Informação colocou ao Direito Internacional Privado novos e complexos prob..

R$229,00

Procedimentalização, participação e fundamentação

Procedimentalização, participação e fundamentação

O princípio da separação dos poderes continua a ser um dos pontos fundamentais da moderna compreensã..

R$278,01

Procedimento e processo administrativos

Procedimento e processo administrativos

A obra traz: Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; Estatuto d..

R$99,00

Procedimento e processo administrativos

Procedimento e processo administrativos

O grande destaque desta nova edição vai para a Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, que estabeleceu u..

R$79,00

Procedimento e processo administrativos

Procedimento e processo administrativos

O livro trata de temas como: Constituição da República Portuguesa, Código do Procedimento Administra..

R$99,00

Procedimento e processo administrativos

Procedimento e processo administrativos

O livro traz: Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; Estatuto ..

R$99,00

Procedimento extrajudicial pré-executivo - Anotado

Procedimento extrajudicial pré-executivo - Anotado

O procedimento extrajudicial pré-executivo tem natureza facultativa e permite que o credor, munido d..

R$159,00

Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª Edição 2017

Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª Edição 2017

Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil d..

R$132,60

Processo administrativo disciplinar - 4ª edição de 2013

Processo administrativo disciplinar - 4ª edição de 2013

A obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigant..

R$228,00

Processo administrativo fiscal

Processo administrativo fiscal

Este livro analisa o Processo Administrativo Fiscal em seus fundamentos teóricos, sem deixar de estu..

R$199,00

Processo administrativo tributário

Processo administrativo tributário

Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadu..

R$59,00

Processo Civil

Processo Civil

"Coleção Pilares do Direito, coordenada pelos Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Juni..

R$144,10

Processo Civil - Procedimentos Especiais - Coleção Sinopses Jurídicas - 17ª Edição 2024

Processo Civil - Procedimentos Especiais - Coleção Sinopses Jurídicas - 17ª Edição 2024

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

R$113,30

Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - Coleção Sinopses Jurídicas - 22ª Edição 2024

Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - Coleção Sinopses Jurídicas - 22ª Edição 2024

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

R$113,30

Exibindo de 5911 a 5925 do total de 7152 (477 páginas)