Direito / Geral


Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011

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Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazen..

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Multiculturalismo e direito penal

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O Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge Figueiredo Dias constitui uma homenagem per..

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Multiparentalidade e efeitos sucessórios

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O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores..

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"(...) Numa conversa informal com o nosso prezado colega e associado, Conselheiro Noronha do Nascime..

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O livro se originou de uma inquietação pessoal da autora vivida na fase de transição entre a vida es..

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Municípios e freguesias. Novas competências

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Municípios e freguesias. Novas competências

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Este terceiro volume da coleção Autarquias e Poder Local apresenta, passados dois anos desde o lança..

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