Direito / Geral


Mitologia processual penal - 1ª edição de 2015

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O leitor tem em mãos, sem favor ao autor, o melhor livro de processo penal escrito no Brasil nos últ..

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Mobilidade, fronteiras e direito à saúde

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A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundament..

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Modelos contemporâneos de justiça criminal

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A proposta da publicação é apresentar o resultado "cru" da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pó..

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Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de polí..

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Modernidade e desencantamento - 1ª edição de 2011

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Este livro consiste na tradução de um trabalho acadêmico, ainda não publicado, de autoria de André B..

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Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias

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Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º..

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Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

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Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações - 1ª edição de 2011

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Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos qu..

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Moral e conceito de direito em Herbert Hart

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