Direito / Geral
Mitologia processual penal - 1ª edição de 2015
O leitor tem em mãos, sem favor ao autor, o melhor livro de processo penal escrito no Brasil nos últ..
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Mobilidade, fronteiras e direito à saúde
A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundament..
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Modelos contemporâneos de justiça criminal
A proposta da publicação é apresentar o resultado "cru" da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pó..
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Modelos de políticas públicas sociais
Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de polí..
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Moderação de conteúdo
Este livro é resultado do esforço do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da FGV Direito SP (CEP..
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Modernidade e desencantamento - 1ª edição de 2011
Este livro consiste na tradução de um trabalho acadêmico, ainda não publicado, de autoria de André B..
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Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias
Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º..
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Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributár..
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Moeda bancária e cumprimento
O presente estudo visa contribuir para a compreensão do regime aplicável à utilização de moeda bancá..
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Moeda e direito
O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas..
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Monarquia
O Poeta que na Vida Nova prometera dizer de Beatriz o que jamais foi dito de mulher alguma, mereceu ..
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Monopólios e restrições da concorrência
Esta obra oferece uma primeira antologia de textos portugueses antigos sobre monopólios e outras res..
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Moot courts
O moot court é um exercício académico em que estudantes de direito são chamados a litigar como advog..
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Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações - 1ª edição de 2011
Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos qu..
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Moral e conceito de direito em Herbert Hart
Qual a relação entre o direito e a moral? O que diferencia uma obrigação jurídica de uma obrigação m..
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