Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais. A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos 'vouchers'. Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).
Código: |
119753 |
EAN: |
9789894004707 |
Peso (kg): |
0,150 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
13,50 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Nazaré Costa Cabral |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
1 |