Direito / Geral


Política mínima

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Escrita praticamente de um fôlego, quase sem notas e de cor, esta Política Mínima pretende abordar c..

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Política, sistema jurídico e decisão judicial - 2ª edição de 2013

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Examina as clássicas relações entre a teoria do poder e a teoria do direito. A perspectiva adotada, ..

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Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015

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As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são ..

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Políticas públicas e jurisdição constitucional

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O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, n..

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Políticas Públicas Nas Leis Orçamentárias - 1ª Edição 2015

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As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da ex..

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Poluição marítima por hidrocarbonetos e responsabilidade civil

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Os vários incidentes ocorridos com petroleiros permitiram o reconhecimento de que, com os mesmos, se..

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Ponderação e proporcionalidade

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A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes ..

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Populismo Penal Midiático - 1ª Edição 2013

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Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse co..

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Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013

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Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e..

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Por que punir? - 2ª edição de 2015

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O direito penal contemporâneo contribui para a construção de um novo modelo punitivo? Ou apenas trat..

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Por que tenho medo dos juízes

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Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicaç..

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Por um direito constitucional altruísta

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A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sob..

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Por um Estado fiscal suportável

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Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos po..

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Por um estado fiscal suportável

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Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? ..

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