Direito / Geral


Os crimes fiscais

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Os crimes fiscais são, com frequência, apontados na literatura penal como exemplo de um alargamento ..

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Os Criptoativos No Cibercrime

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Dada a confiança das sociedades nas tecnologias da informação e da comunicação, os juízes e procurad..

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Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia

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A saída do Reino Unido da União Europeia, a luta contra o terrorismo, os ataques ao ciberespaço, as ..

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Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: Estudos dos casos - 1ª edição de 2014

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A presente obra ressalta como deveres dos administradores o dever de diligência, o dever de lealdade..

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Os deveres fiduciários dos administradores de S.A.

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A sociedade anônima é a forma jurídica mais utilizada para os grandes empreendimentos empresariais e..

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Os Direitos da Mulher e da Cidadã Por Olímpia de Gouges - 1ª Edição 2016

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Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio ..

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Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015

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Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da ..

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Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal

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A obra demonstra que é possível que se faça uma leitura constitucional da investigação criminal sem ..

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Os direitos de personalidade consagrados no código do trabalho na perspectiva exclusiva do trabalhador subordinado

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Este trabalho resulta de 20 anos de convivência com o verdadeiro homo laboriense, ou homo faber, a q..

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Os direitos de preferência e recesso em operações de incorporação de sociedade e incorporação de ações

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A OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de ..

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Os direitos de reunião e de manifestação no direito português

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Os direitos de reunião e de manifestação constituem não apenas meios de tutela jurídica de important..

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Os direitos dos povos indígenas

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A visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao uso e posse da terra,..

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Os direitos especiais dos sócios

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A presente obra versa sobre os direitos especiais dos sócios. Estes direitos consistem na atribuição..

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Os direitos fundamentais das pessoas surdas

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Com experiência na primeira pessoa, o autor aprofunda neste texto a temática dos direitos das pessoa..

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Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética

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A obra propõe a observação dos Direitos Fundamentais como uma diferenciação funcional do sistema jur..

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