Direito / Geral
Os grupos de sociedades: Organização e exercício da empresa - 1ª edição de 2012
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..
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Os impostos e o estado de direito
Este livro analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito. A obr..
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Os impostos especiais de consumo
"O presente trabalho tem como propósito enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes ..
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Os impostos especiais de consumo
O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os gran..
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Os incidentes da instância
O regime processual dos incidentes em geral suscita inúmeras questões, sobretudo no plano da interpr..
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Os instrumentos financeiros
"Os Instrumentos Financeiros" constituem o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do ..
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Os Instrumentos Financeiros são o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do séc. XXI,..
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Os investidores institucionais e o governo das sociedades
Os investidores institucionais gerem uma fatia cada vez mais significativa dos activos financeiros n..
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Os investimentos internacionais no direito comparado e brasileiro
A obra faz parte da coleção Direito e Comércio Internacional, que tem por objetivo assegurar aos est..
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Os juízes e a política
Este livro é constituído por três estudos sobre o Poder Judicial, os Juízes e a sua relação com a po..
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Os júris da minha vida
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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1850 a 1930) - 1ª Edição 2010
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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1930 Aos Dias Atuais) - 1ª Edição 2010
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Os limites à liberdade contratual
A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjac..
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Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal
Nos termos do artigo 414/1/h) do CSC, não podem ser designados membros do conselho fiscal ou fiscal ..
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