Direito / Geral


Liberdade vs. responsabilidade

Liberdade vs. responsabilidade

Configurando-se o sistema de responsabilidade civil extracontratual sob a égide do modelo proposto p..

R$236,00

Liberdade, cidadania e segurança

Liberdade, cidadania e segurança

Enquadramento temático – Enquadramento histórico-filosófico – Da antiguidade à contemporaneidade – E..

R$147,15

Liberdades Em Disputa - 1ª Edição 2016

Liberdades Em Disputa - 1ª Edição 2016

Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada e..

R$235,00

Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial

Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial

Este estudo pretende efetuar uma análise do "nascimento" (constituição), da "vida" (das vicissitudes..

R$199,00

Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental

A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em..

R$49,00

Licenciamento ambiental - 3ª edição de 2019

Licenciamento ambiental - 3ª edição de 2019

Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou e..

R$168,00

Licenciamento de marcas e personagens

Licenciamento de marcas e personagens

Este livro destina-se a empresários e quadros de empresas, retalhistas e estudantes envolvidos com a..

R$199,00

Licenciamento industrial

Licenciamento industrial

O trabalho que é apresentado resulta de um pequeno estudo que o autor elaborou no exercício da sua a..

R$289,00

Licenciamento zero

Licenciamento zero

O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício d..

R$299,00

Licitação

Licitação

A obra é roteiro prático para os que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar..

R$69,00

Licitação pública para leigos

Licitação pública para leigos

Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! A..

R$69,00

Licitações e Contratos da Administração Pública - 16ª Edição 2015

Licitações e Contratos da Administração Pública - 16ª Edição 2015

A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de opor..

R$184,80

Lições de crítica hermenêutica do direito

Lições de crítica hermenêutica do direito

A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano,..

R$56,00

Lições de direito administrativo

Lições de direito administrativo

Os autores, com habilidade, se dispuseram a enfrentar relevantes e instigantes temas do Direito Públ..

R$46,00

Lições de direito comercial

Lições de direito comercial

O presente texto – preparado para servir de apoio ao estudo da disciplina de Direito Comercial no an..

R$299,00

Exibindo de 4381 a 4395 do total de 7346 (490 páginas)