Direito / Geral
Liberdade vs. responsabilidade
Configurando-se o sistema de responsabilidade civil extracontratual sob a égide do modelo proposto p..
R$236,00
Liberdade, cidadania e segurança
Enquadramento temático – Enquadramento histórico-filosófico – Da antiguidade à contemporaneidade – E..
R$147,15
Liberdades Em Disputa - 1ª Edição 2016
Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada e..
R$235,00
Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial
Este estudo pretende efetuar uma análise do "nascimento" (constituição), da "vida" (das vicissitudes..
R$199,00
Licenciamento ambiental
A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em..
R$49,00
Licenciamento ambiental - 3ª edição de 2019
Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou e..
R$168,00
Licenciamento de marcas e personagens
Este livro destina-se a empresários e quadros de empresas, retalhistas e estudantes envolvidos com a..
R$199,00
Licenciamento industrial
O trabalho que é apresentado resulta de um pequeno estudo que o autor elaborou no exercício da sua a..
R$289,00
Licenciamento zero
O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício d..
R$299,00
Licitação
A obra é roteiro prático para os que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar..
R$69,00
Licitação pública para leigos
Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! A..
R$69,00
Licitações e Contratos da Administração Pública - 16ª Edição 2015
A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de opor..
R$184,80
Lições de crítica hermenêutica do direito
A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano,..
R$56,00
Lições de direito administrativo
Os autores, com habilidade, se dispuseram a enfrentar relevantes e instigantes temas do Direito Públ..
R$46,00
Lições de direito comercial
O presente texto – preparado para servir de apoio ao estudo da disciplina de Direito Comercial no an..
R$299,00