Direito / Geral

Este livro é o resultado da docência da disciplina de “Fiscalidade” no Instituto Superior de Economi..

R$364,50

O livro Fiscalidade Internacional - Questões Atuais aborda, em capítulos temáticos autónomos, um con..

R$219,50

A fiscalização jurisdicional da constitucionalidade é um dos institutos básicos do constitucionalism..

R$299,00

A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam ..

R$219,50

Os primeiros dispositivos à base de materiais semicondutores foram fabricados no século XIX. Porém, ..

R$299,00

Esta obra tem como objeto os poderes de fixação das regras processuais atribuídos às partes e ao tri..

R$884,50

As questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por ..

R$252,50

O Estado desempenha papel relevante na Economia, mas pouco se fala sobre sua atuação enquanto agente..

R$142,50

Este livro trata do papel cada vez mais concreto e dinâmico das fontes do direito, exigindo que o se..

R$191,00

O fio condutor da maior parte destes escritos constituiu-o o intuito que tivemos de construir o Dire..

R$409,00

Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites n..

R$164,50

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento j..

R$44,00

Esta obra trata da função desempenhada pelo conceito de Soberania do início da modernidade aos dias ..

R$120,00

Para aplicar o direito na prática, entre outros requisitos, exige-se do profissional um conhecimento..

R$163,90

Portugal ocupou e ocupa um lugar importante como país de formação de quadros dos PALOP. No presente ..

R$199,00