Direito / Geral

Em finais de 2004 um engenheiro mecânico sírio, Abu Musab al-Suri, colocou na internet, em sites jih..

R$203,30

Não são de agora as dúvidas sobre se o regime de limitação da responsabilidade por créditos marítimo..

R$292,00

A cláusula penal cada vez mais figura como objeto central de litígios contratuais, nos quais debatem..

R$229,00

Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e ..

R$69,00

Sendo os direitos fundamentais acolhidos pela Constituição, como se pode admitir que possam ser post..

R$159,00

Os problemas jurídicos que envolvem direitos fundamentais são invariavelmente problemas sobre limite..

R$169,00

O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em fir..

R$148,00

A obra é de grande interesse para aqueles que convivem ou têm interesse no foro judicial ou extrajud..

R$272,50

Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado..

R$218,90

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 23 e 21 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de..

R$229,00

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de..

R$199,00

A presente obra procura analisar em que medida os contribuintes têm direito a obter, junto do Estado..

R$99,00

Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao..

R$199,00

A obra traz temas como: Introdução; A Litigância de Má-fé; O Abuso do Direito de Ação; A Responsabil..

R$179,00

A obra traz: A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM S. TOME E PRÍNCIPE ANTES E DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA; Os santo..

R$151,90