Direito / Geral

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD troux..

R$123,60

Segundo volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Douto..

R$449,00

Por ocasião dos 70 anos do Professor Mário Frota, alguns dos seus amigos tiveram a ideia de organiza..

R$199,00

Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade..

R$197,00

A obra analisa a atuação do Estado em torno de questões envolvendo a liberdade de expressão e comuni..

R$99,00

Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se ..

R$109,00

Bruno Leoni foi certamente o mais importante pensador livre-mercadista da Itália da segunda metade d..

R$44,90

Insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Di..

R$103,80

É com grande prazer que apresentamos à comunidade jurídica a terceira edição de nosso livro que, por..

R$160,00

Depois de enfrentar os temas da liberdade jurídica e da evolução da tutela da liberdade, o autor se ..

R$67,00

O livro de Rodrigo Ribeiro de Sousa, fruto de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Filoso..

R$159,00

Em “Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença,” você terá a ..

R$149,00

A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita contrové..

R$159,00

Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário dema..

R$159,00

A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição F..

R$102,00