Direito / Geral
Da perda de mandato autárquico, da dissolução de órgão autárquico
No exercício quotidiano do múnus profissional de magistrado do Ministério Público num Tribunal Admin..
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Da prática laboral à luz do novo código do trabalho
Nesta nova edição introduziram-se três novos regimes de suprema importância, relativos: - ao exercíc..
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Da prova - Investigação criminal pela defesa
Este livro traz à estampa as atividades de I&D do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciênci..
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Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
Introdução Apresentação do tema Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenç..
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Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio
Qual a relevância que, nos efeitos do divórcio, deve ter a ponderação da contribuição de cada um dos..
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Da repercussão fiscal no IVA
A repercussão fiscal no IVA é um tema que tem sido pouco trabalhado pela doutrina portuguesa. Situa-..
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Da responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito
Estudo de Direito Privado, para apresentação, como dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas..
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Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento
O foco principal da obra é a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento na seara da saúd..
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Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas,..
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Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais
No presente estudo, tendo como ponto de partida a abordagem paralela dos regimes de responsabilidade..
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Da responsabilidade extracontratual em direito internacional privado
O objecto desta investigação centra-se no plano da responsabilidade civil, que envolva relações priv..
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Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado
A obra traz temas como: Da responsabilidade civil e das suas modalidades no Direito Privado contempo..
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Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação
No âmbito das negociações para a conclusão de um contrato, as partes podem encontrar-se obrigadas a ..
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Da Ressarcibilidade do Dano Económico Puro
Onde termina a liberdade e começa a responsabilidade civil? Onde podemos – ou, melhor, devemos – ..
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Da restrição da concorrência na comunidade europeia
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de 17..
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