Direito / Geral

O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de direito processual ..

R$107,00

Após mais de 20 anos de vigência do Código do Procedimento Administrativo de 1991, o Governo aprovou..

R$168,00

CONTÉM O NOVO REGIME DE CUSTAS EM VIGOR A PARTIR DE 20 DE ABRIL "Custas? isso é intragável, só os fu..

R$229,00

Menos de um ano volvido sobre a realização do Colóquio internacional "Os Custos da Justiça" vêm a lu..

R$256,00

Todos os problemas da punibilidade da tentativa podem ser lidos na história bíblica paradoxal do sac..

R$229,00

Vivemos numa sociedade digital, marcada pela conexão permanente a dispositivos eletrónicos e inerent..

R$139,00

Esta obra coletiva, desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Cultura de Paz e Democracia do Ratio..

R$389,50

O autor mantém-se fiel a seu estilo claro e objetivo, tornando acessíveis termos complexos sem deixa..

R$54,00

A obra traz temas como: A importância e a atualidade do tema; Plano de exposição e metodologia; A ra..

R$499,00

Uma gravação ou uma fotografia, enquanto documentos narrativos, encerram, de facto, pressupondo a su..

R$114,00

A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circun..

R$339,00

Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito s..

R$99,00

O livro aborda temáticas como: A autonomização sistemática do Direito do Trabalho; A afirmação da au..

R$399,00

A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica ..

R$399,00

Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...

R$459,00