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O direito fundamental à previdência social

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Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do di..

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O direito internacional

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A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente h..

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O direito internacional público nos princípios do século XXI

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Esta obra, que recolhe a documentação fundamental das provas de Agregação da autora, divide-se em do..

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O direito na sociedade complexa - 2ª edição de 2013

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O livro revela a atualidade, importância e as dificuldades de implementação do direito numa sociedad..

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O direito no divã

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'Jacob Pinheiro Goldberg originou a prática da Psicologia Jurídica na análise sistemática do crime e..

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O direito nosso de cada dia

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- A igreja e seu estatuto; - Aquisição imobiliária, construção e reforma; - A igreja e os tributos, ..

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O direito penal e a defesa nacional

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Tendo presente que a Defesa Nacional deve ser entendida como uma das causas existenciais do Estado, ..

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O direito penal europeu e a dupla subsidiariedade

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Após trabalhar o "se" da competência da União Europeia em matéria penal, o presente texto analisa o ..

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O direito penal passo a passo

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Neste 2.º volume do "Direito Penal Passo a Passo" continuamos a lidar com os aspetos mais relevantes..

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O direito penal passo a passo

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Como se diz na “Apresentação” deste volume sobre a PE do Direito Penal, foi preocupação do autor dar..

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O direito por fora do direito: as instâncias extrajudicial de resolução de conflitos em Luanda

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A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de jus..

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O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva

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Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleçã..

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O Direito público na Alemanha - 1ª edição de 2018

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Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para..

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O direito talmúdico

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A convite da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Associação de Cultura Judaica de..

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O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013

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A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla d..

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