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O direito de não produzir prova contra si mesmo - 2ª edição de 2013
O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se a..
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O direito de ser criança
O Direito de Ser Criança mostra aos jovens leitores que as crianças são, essencialmente, iguais e tê..
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O direito de ser feliz
Movido pela ambição material, Fernando abandona Regina e vai para a França, onde cai na rede sedutor..
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O direito de voto
Partindo de um recorte específico – “a história jurídica e política do sufrágio” nos Estados Unidos ..
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O direito dos accionistas à informação
O texto que agora é publicado tem por base uma investigação sobre o tema da informação societária, f..
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O direito dos gastos públicos no Brasil
“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Most..
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O direito dos oprimidos
Este é o primeiro volume da colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livro..
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O direito dos resíduos
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O direito dos trusts na perspectiva internacional
A intensificação dos contatos internacionais entre juristas tem proporcionado a integração de inovad..
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O direito dos trusts no Brasil
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O direito e a copa do mundo de futebol
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ..
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O direito e a mídia jornalística: A existência de uma linguagem técnico-jurídica popular - 1ª edição de 2016
A presente obra, fruto da tese de doutoramento do autor, parte da constatação do uso cada vez mais f..
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O direito e o futuro
Tudo começou em Fevereiro de 2002, na Fazenda Cainã, um ponto de paragem numa antiga rota de tropeir..
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O direito fiscal do ambiente
O texto agora publicado foi elaborado em 2002 para servir de apoio à disciplina de Direito Fiscal do..
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O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira
A obra estuda o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ..
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