Direito / Geral
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4ª edição 2023
Atualizada de acordo com as alterações na Lei de Falências, operadas pelas Lei 14.112/2020 e 14.195/..
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005
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Comentários à lei de responsabilidade fiscal - 7ª edição de 2014
Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obr..
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Comentários à lei de sociedades anônimas - 4º volume : Tomo I: Arts. 206 a 242 - 6ª edição de 2014
Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..
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Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016
Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da ativida..
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Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99
Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas part..
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Comentários à lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultad..
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Comentários à nova lei de franquia
Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e p..
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Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019
Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é..
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