Direito / Geral
Constituição
O autor avalia as mudanças na atual Lex Mater, indica outras em curso, aborda as (in)justas críticas..
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Constituição da república de Moçambique e legislação constitucional
A. DIREITO CONSTITUCIONAL HISTÓRICO 1 - ACORDO ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A FRENTE DE LIBERTAÇÃO ..
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Constituição da República Federativa Do Brasil
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 57.º edição da Constituição da ..
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Constituição da República Federativa do Brasil
A Editora Contracorrente e o IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) têm a..
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Constituição da República Federativa do Brasil - 55ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout..
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Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apres..
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Constituição da República Federativa do Brasil - Col.Saraiva de Legislação - 60ª Edição 2025
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Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação
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Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024
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Constituição da República Portuguesa
Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar q..
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Constituição da república portuguesa
Actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº. 1/2005 Declaração Universal dos Direitos do Home..
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Constituição da República Portuguesa
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto Declaração Universal dos Direitos do Homem Lei do Tr..
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Constituição da república portuguesa
A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei ..
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Constituição de sociedades por quotas e anónimas
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma sociedade converteu-s..
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