Direito / Geral


Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

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Esta obra pretende responder aos desafios lançados pela emergência à escala global de uma normativid..

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

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Constituição e legitimidade social da União Europeia

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Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..

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Constituição e poder

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Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..

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Constituição e publicidade

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A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pel..

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Constituição econômica e desenvolvimento

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A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..

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Constituição Federal Anotada - 12ª Edição 2017

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A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obr..

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Constituição tributária interpretada

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O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a anál..

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Constituição Tributária Interpretada

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Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso diret..

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Constituição, crise e cidadania

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O livro demonstra as relações da crise política e jurídica com o Direito Constitucional e a Cidadani..

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Constituição, lei e regulação dos media

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As interrogações do novo mundo digital e do Direito Constitucional do ciberespaço trazem novas quest..

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Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade

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Na evolução da Constituição também como fundamento do direito penal problematizam-se as manifestaçõe..

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Constituição, sistema sociais e hermenêutica

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Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área juríd..

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Os artigos desse segundo volume refletem uma clara opção do curso que paulatinamente vai se consolid..

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