Direito / Geral
Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal
Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..
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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..
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Considerações sobre nulidades no processo penal
Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..
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Consolidação orçamental e política financeira
O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdad..
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Constitucional - 11ª edição de 2019
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..
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Constitucionalismo digital
As plataformas digitais trouxeram a promessa de um mundo novo em que o acesso à informação seria men..
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Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012
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Constitucionalismo discursivo
Esta obra tenta configurar a ideia do constitucionalismo discursivo. Dela fazem parte: os direitos f..
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Constitucionalismo e cidadania
Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas ju..
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Constitucionalismo e comparativismo
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Constitucionalismo e Democracia -1ª Edição 2012
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Constitucionalismo e império
FORAM OS POVOS NATIVOS DO ULTRAMAR cidadãos nos primeiros textos constitucionais portugueses? Quem f..
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Constitucionalismo em tempos de globalização
A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compr..
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Constitucionalismo moderno
Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codific..
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Constitucionalismo negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891
A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo Negro: r..
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