Direito / Geral


Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal

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Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..

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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013

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Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..

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Considerações sobre nulidades no processo penal

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Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..

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Consolidação orçamental e política financeira

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O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdad..

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Constitucional - 11ª edição de 2019

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Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..

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Constitucionalismo digital

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As plataformas digitais trouxeram a promessa de um mundo novo em que o acesso à informação seria men..

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Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012

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Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente..

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Constitucionalismo discursivo

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Esta obra tenta configurar a ideia do constitucionalismo discursivo. Dela fazem parte: os direitos f..

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Constitucionalismo e cidadania

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Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas ju..

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Constitucionalismo e comparativismo

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo e Co..

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Constitucionalismo e Democracia -1ª Edição 2012

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A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..

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Constitucionalismo e império

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FORAM OS POVOS NATIVOS DO ULTRAMAR cidadãos nos primeiros textos constitucionais portugueses? Quem f..

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Constitucionalismo em tempos de globalização

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A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compr..

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Constitucionalismo moderno

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Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codific..

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Constitucionalismo negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo Negro: r..

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