Direito / Geral
As empresas públicas nos tribunais administrativos
Contributo para a delimitação do âmbito da jurisdição administrativa face às entidades empresariais ..
R$267,50
As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado
O livro que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento da autora, apresentada na Fac..
R$631,50
As expressões latinas no discurso jurídico
A presente obra intenta oferecer a sinopse das grandes máximas e expressões latinas, provindas da an..
R$303,50
As finanças locais e o plano de ajustamento da troika
O estudo que ora se apresenta configura-se como um contributo jurídico-financeiro para a concretizaç..
R$109,50
As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o..
R$148,00
As funções do agente de execução
Este trabalho analisa as principais consequências da introdução no ordenamento jurídico português da..
R$213,50
As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização
Nesta obra pretende-se explorar a complexa questão dos limites materiais à competência penal do legi..
R$414,90
As fundações no direito português
A 1ª edição deste livro foi publicada em 2006 quando o regime jurídico das fundações estava praticam..
R$252,50
As fundações no direito português
A instituição de uma fundação corresponde sempre a uma vontade de perpetuação de um ideal através de..
R$201,50
As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais
O livro é conduzido com a preocupação central em determinar se há na lei que regula os Juizados Espe..
R$46,00
As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA
A Dr.ª Cláudia Madaleno foi, durante cinco anos, Assistente na Faculdade de Direito de Bissau, no qu..
R$299,00
As garantias do cidadão no processo civil
Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos comandos constitucionais no ordenamento proc..
R$83,00
As garantias processuais e o direito penal juvenil
Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequa..
R$56,00
As grandes linhas da recente reforma do direito do urbanismo português
A obra traz: Os grandes domínios de incidência das recentes reformas legislativas - As alterações ao..
R$201,50
As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto
A insuficiência e a indefinição na doutrina penal de parâmetros analíticos do juízo de perigo no cri..
R$378,50















