Direito / Geral
As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o..
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As funções do agente de execução
Este trabalho analisa as principais consequências da introdução no ordenamento jurídico português da..
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As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização
Nesta obra pretende-se explorar a complexa questão dos limites materiais à competência penal do legi..
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As fundações no direito português
A 1ª edição deste livro foi publicada em 2006 quando o regime jurídico das fundações estava praticam..
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As fundações no direito português
A instituição de uma fundação corresponde sempre a uma vontade de perpetuação de um ideal através de..
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As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais
O livro é conduzido com a preocupação central em determinar se há na lei que regula os Juizados Espe..
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As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA
A Dr.ª Cláudia Madaleno foi, durante cinco anos, Assistente na Faculdade de Direito de Bissau, no qu..
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As garantias do cidadão no processo civil
Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos comandos constitucionais no ordenamento proc..
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As garantias processuais e o direito penal juvenil
Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequa..
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As grandes linhas da recente reforma do direito do urbanismo português
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As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto
A insuficiência e a indefinição na doutrina penal de parâmetros analíticos do juízo de perigo no cri..
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As instituições particulares de solidariedade social
A presente obra, dedicada ao estudo das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pretende ..
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As intimações no regime jurídico da urbanização e edificação
A presente obra visa o estudo das intimações previstas no Regime Jurídico da Edificação e Urbanizaçã..
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As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços
1. No que respeita à citação da bibliografia, foram seguidos os seguintes critérios: a. A primeira ..
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As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura..
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