Direito / Geral


Política criminal contemporânea

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A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Pe..

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Política criminal e direitos humanos

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O livro procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do pr..

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Política de ontem e de hoje - 1ª edição de 1978

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Voltada para a análise histórico-política do Brasil, esta obra não se restringe ao fenômeno jurídico..

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Política e direito - 1ª edição de 2006

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A presente obra é um registro de valor histórico das reflexões mais recentes de um dos maiores ícone..

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Política fiscal - 2ª edição de 2016

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As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pó..

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Política Internacional: Tomo I - 1ª Edição 2016

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A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Ri..

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Política internacional: Tomo II - 1ª edição de 2016

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Política mínima

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Escrita praticamente de um fôlego, quase sem notas e de cor, esta Política Mínima pretende abordar c..

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Política, sistema jurídico e decisão judicial - 2ª edição de 2013

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Examina as clássicas relações entre a teoria do poder e a teoria do direito. A perspectiva adotada, ..

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Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015

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As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são ..

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Políticas públicas e jurisdição constitucional

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O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, n..

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Políticas Públicas Nas Leis Orçamentárias - 1ª Edição 2015

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As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da ex..

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Poluição marítima por hidrocarbonetos e responsabilidade civil

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Os vários incidentes ocorridos com petroleiros permitiram o reconhecimento de que, com os mesmos, se..

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Ponderação e proporcionalidade

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A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes ..

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