Direito / Geral
Os júris da minha vida
Nesta obra, Paulo josé da Costa Jr. apresenta o melhor de sua carreira de advogado criminal, tanto n..
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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1850 a 1930) - 1ª Edição 2010
Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas ..
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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1930 Aos Dias Atuais) - 1ª Edição 2010
Percorrendo o período de 1930 até a atualidade, esta obra tem por objetivo central analisar diferent..
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Os limites à liberdade contratual
A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjac..
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Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal
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Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória
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Os limites da obrigação alimentar dos avós
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Os megabancos e as crises financeiras
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Os meios de obtenção da prova em processo penal
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Os meios de prova em processo civil
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Os meios de prova em processo civil
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Os negócios entre a sociedade e os sócios no direito da OHADA
A importância do tema fala por si: para além dos específicos traços de regime consagrado no Acto Uni..
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Os níveis de governo dos países da Europa
Esta obra é fruto da investigação que o autor desenvolve há várias décadas sobre a organização terri..
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Os nove - 1ª edição de 2018
A tese nuclear da presente obra é de que a nomeação dos Juízes Roberts e Alito pelo então presidente..
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Os novos atores da justiça penal
O livro aborda temas como o mediador penal, o defensor público e o privado com intervenção na execuç..
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