Direito / Geral


Os administradores de sociedades anónimas

Os administradores de sociedades anónimas

O art. 138 da Lei 6.404/1976 caracteriza os administradores como os diretores e os membros do consel..

R$399,00

Os adolescentes e seus direitos fundamentais

Os adolescentes e seus direitos fundamentais

Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste livr..

R$75,00

Os benefícios fiscais: sistema e regime

Os benefícios fiscais: sistema e regime

O presente texto constitui uma primeira versão dos apontamentos resultantes das sessões leccionadas ..

R$89,00

Os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência e a prescrição de infracções de concorrência

Os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência e a prescrição de infracções de concorrência

O presente estudo analisa os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência a propósito d..

R$152,40

Os contratos celebrados através de plataformas digitais

Os contratos celebrados através de plataformas digitais

A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, te..

R$209,00

Os contratos de garantia financeira

Os contratos de garantia financeira

Os contratos de garantia financeira, nas suas duas principais figuras típicas - o penhor financeiro ..

R$179,00

Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal

Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal

A obra traz: Surgimento dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional Penal Positivo Des..

R$299,00

Os crimes fiscais

Os crimes fiscais

Os crimes fiscais são, com frequência, apontados na literatura penal como exemplo de um alargamento ..

R$299,00

Os Criptoativos No Cibercrime

Os Criptoativos No Cibercrime

Dada a confiança das sociedades nas tecnologias da informação e da comunicação, os juízes e procurad..

R$89,00

Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia

Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia

A saída do Reino Unido da União Europeia, a luta contra o terrorismo, os ataques ao ciberespaço, as ..

R$299,00

Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: Estudos dos casos - 1ª edição de 2014

Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: Estudos dos casos - 1ª edição de 2014

A presente obra ressalta como deveres dos administradores o dever de diligência, o dever de lealdade..

R$139,00

Os deveres fiduciários dos administradores de S.A.

Os deveres fiduciários dos administradores de S.A.

A sociedade anônima é a forma jurídica mais utilizada para os grandes empreendimentos empresariais e..

R$66,00

Os Direitos da Mulher e da Cidadã Por Olímpia de Gouges - 1ª Edição 2016

Os Direitos da Mulher e da Cidadã Por Olímpia de Gouges - 1ª Edição 2016

Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio ..

R$131,00

Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015

Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015

Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da ..

R$184,00

Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal

Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal

A obra demonstra que é possível que se faça uma leitura constitucional da investigação criminal sem ..

R$56,00

Exibindo de 5716 a 5730 do total de 7425 (495 páginas)