Direito / Geral
Os novos atores da justiça penal
O livro aborda temas como o mediador penal, o defensor público e o privado com intervenção na execuç..
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Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por ..
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Os paraísos fiscais
O livro situa-se numa zona de fronteira entre as finanças e a fiscalidade internacional, sendo uma m..
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Os recursos de fiscalização concreta na lei e na jurisprudência do tribunal constitucional
No momento em que cessamos o exercício de funções de representação do Ministério Público junto do Tr..
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Os regimes de vinculação e a extinção das relações jurídicas dos trabalhadores da administração pública
O actual contexto económico português e, em especial, a necessidade de redução da despesa pública as..
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Pacote anticrime
A Lei nº 13.964/2019, apelidada “Pacote de Leis Anticrime” foi analisada, nesta obra, por um time de..
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Pacote Anticrime: comentários à Lei N. 13.964/2019
Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de feve..
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Pagamento indevido
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Palavras de despedida
Memórias e ensinamentos do último promotor sobrevivente dos julgamentos de Nuremberg. “Ferencz é um ..
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Palavras do amigo aos estudantes de direito - 2ª edição de 2014
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Palestras
O mundo da percepção, que nos é revelado pelos nossos sentidos, parece à primeira vista ser o que me..
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Pandemia, crise econômica e lei de insolvência
O presente material surgiu como uma espécie de registro das iniciativas legislativas, administrativa..
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Panorama do direito no terceiro milénio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constante..
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Papas perversos
Cada um dos papas considerados em detalhe neste livro, desde o gentil Papa-eremita Celestino V ao de..
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Papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação
A obra aborda sobre o tema do racismo com ampliação dos horizontes, utilizando a ciência conjunta do..
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