Direito / Geral


Os júris da minha vida

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Nesta obra, Paulo josé da Costa Jr. apresenta o melhor de sua carreira de advogado criminal, tanto n..

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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1850 a 1930) - 1ª Edição 2010

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Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas ..

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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1930 Aos Dias Atuais) - 1ª Edição 2010

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Percorrendo o período de 1930 até a atualidade, esta obra tem por objetivo central analisar diferent..

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Os juristas que formaram o Brasil

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"O Brasil é fruto de sonhos. E muitos de seus sonhadores foram mulheres e homens que lidaram com as ..

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Os limites à liberdade contratual

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A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjac..

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Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal

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Nos termos do artigo 414/1/h) do CSC, não podem ser designados membros do conselho fiscal ou fiscal ..

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Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória

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A partir do exame detalhado da jurisprudência histórica do STF acerca da limitação das multas fiscai..

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Os limites da obrigação alimentar dos avós

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Os meios de obtenção da prova em processo penal

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Os meios de prova em processo civil

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Pelo bom acolhimento que esta publicação tem granjeado, nova edição vem a público, prosseguindo o de..

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Os negócios entre a sociedade e os sócios no direito da OHADA

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A importância do tema fala por si: para além dos específicos traços de regime consagrado no Acto Uni..

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Os nove - 1ª edição de 2018

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A tese nuclear da presente obra é de que a nomeação dos Juízes Roberts e Alito pelo então presidente..

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