Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral.
Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos.
Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno.
| Código: |
127454 |
| EAN: |
9789724078489 |
| Peso (kg): |
1,300 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
8,00 |
| Especificação |
| Autor |
Fernando Neto Ferreirinha |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2019 |
| Número Edição |
2 |