Direito / Geral


Mediação e arbitragem

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A proposta da presente obra é debater a crise de uma das funções do Estado – a jurisdição, tomando c..

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Mediação na administração pública brasileira

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Um conjunto de bens, pessoas e normas moldado nas forjas de um sistema imperativo e unilateral vê-se..

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Medicina legal

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O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-..

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Medicina legal e o positivismo jurídico - 1ª edição de 2014

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Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..

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Medida Provisória: Edição e Conversão Em Lei - 2ª Edição 2012

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A medida provisória, tanto no texto originário da Constituição de 1988, como no modelo da EC n. 32/2..

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Numa perspectiva idealista, cada pessoa deve ser tratada de modo materialmente igual, independenteme..

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