Direito / Geral
Imparcialidade dos árbitros
Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a c..
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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012
Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos..
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Impossibilidade da prestação
Quase todos os problemas da "crise do contrato" e das "perturbações da prestação" exigem uma paragem..
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Impossibilidade da prestação
A pandemia de Covid-19 é uma circunstância com reflexos sérios em vários contratos, de forma direta ..
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Impossibilidade temporária no Código Civil de 2002
A coleção Direito Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azeve..
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Imposto de renda
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igual..
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Imposto de renda da pessoa jurídica
A obra é contribuição à dogmática nacional, no âmbito tributário, sendo recomendada a todos que post..
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Imposto municipal sobre imóveis
A Contribuição Autárquica pressupunha um sistema de avaliação dos prédios que, por diversas razões, ..
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Imposto municipal sobre transmissões
O imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) vem substituir o imposto municip..
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Imposto sobre grandes fortunas
O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológic..
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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISS)
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende el..
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Imposto sobre transações financeiras
Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre ..
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Impostos
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE..
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Impostos
Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou da..
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