Direito / Geral


Imparcialidade dos árbitros

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Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a c..

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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012

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Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos..

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Impossibilidade da prestação

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Quase todos os problemas da "crise do contrato" e das "perturbações da prestação" exigem uma paragem..

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Impossibilidade da prestação

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A pandemia de Covid-19 é uma circunstância com reflexos sérios em vários contratos, de forma direta ..

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Impossibilidade temporária no Código Civil de 2002

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A coleção Direito Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azeve..

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Imposto de renda

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“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igual..

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Imposto de renda da pessoa jurídica

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A obra é contribuição à dogmática nacional, no âmbito tributário, sendo recomendada a todos que post..

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A Contribuição Autárquica pressupunha um sistema de avaliação dos prédios que, por diversas razões, ..

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Imposto municipal sobre transmissões

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O imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) vem substituir o imposto municip..

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Imposto sobre grandes fortunas

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O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológic..

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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISS)

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O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende el..

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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

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Imposto sobre transações financeiras

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Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre ..

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Impostos

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Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE..

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Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou da..

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