Direito / Geral
Loteamentos ilegais
Esta nova edição sobre os Loteamentos Ilegais resulta das razões seguintes: em primeiro lugar, porqu..
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Loteamentos urbanos e dinâmica das normas de planeamento
O objectivo principal da presente publicação é a de reflectir sobre os loteamentos urbanos, operaçõe..
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Loucura, não. Coragem!
De filho de roceiros a fundador e líder do maior escritório de advocacia da América Latina, Nelson ..
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Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal - Série IDP - 1ª edição 2022
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Macroeconomia - Coleção Esquematizado - 5ª Edição 2024
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Magistratura do trabalho - 1ª edição de 2014
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Magistratura estadual - 1ª edição de 2014
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Magistratura Federal 1 - 1ª edição de 2013
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Mais clientes na advocacia
Estudantes de Direito e novos advogados costumam pensar que o sucesso na carreira – especialmente na..
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Mais uma alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação
O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico d..
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Mandado de injunção - 1ª edição de 2013
Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cid..
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