Direito / Geral

A Resolução em Benefício da Massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvên..

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O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo om..

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Boa parte da investigação realizada nas escolas de Direito tem lugar a propósito dos Cursos de Mestr..

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A obra trata das garantias de adimplemento do setor público nos contratos de parcerias público-priva..

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Na sequência das edições anteriores das Garantias de Cumprimento, sem descurar a problemática teóric..

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A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em..

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Seja um magistrado, um advogado ou um estudante, quem nunca se deparou com as difundidas garantias d..

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O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuinte..

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Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro..

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A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Ri..

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