Direito / Geral


Garantia patrimonial e prejudicialidade

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A Resolução em Benefício da Massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvên..

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Garantias das obrigações

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O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo om..

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Garantias das obrigações

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O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omi..

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Garantias das obrigações

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Boa parte da investigação realizada nas escolas de Direito tem lugar a propósito dos Cursos de Mestr..

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Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas

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A obra trata das garantias de adimplemento do setor público nos contratos de parcerias público-priva..

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Garantias de cumprimento

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Na sequência das edições anteriores das Garantias de Cumprimento, sem descurar a problemática teóric..

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Garantias dos contribuintes no sistema tributário - 1ª edição de 2012

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A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em..

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Garantias fiduciárias

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Seja um magistrado, um advogado ou um estudante, quem nunca se deparou com as difundidas garantias d..

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Garantias imobiliárias em contratos empresariais

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“A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo fato de as g..

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Garantias judiciais no processo tributário

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O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuinte..

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Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo

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"... observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurg..

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GBG: Global Business Group

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Não é novidade que a pandemia da COVID-19 trouxe grandes mudanças e questionamentos quanto ao futuro..

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Genocídio - 1ª edição de 2013

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Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro..

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Geografia I: Epistemologia, política e meio ambiente - 1ª edição de 2015

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A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Ri..

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Geografia II: Geografia econômica - 1ª edição de 2015

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