• Formação da coisa julgada e prova produzida

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.

Código: 83343
EAN: 9788573489439
Peso (kg): 0,215
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00

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Formação da coisa julgada e prova produzida

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$44,00