Direito / Geral


Tratado de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição 2024

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O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 ..

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Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024

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Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011

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Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com..

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Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011

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Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além ..

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Tratado de Lisboa

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A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de ..

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Tratado de Lisboa

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A obra traz: Tratado da União Europeia (versão consolidada), Tratado sobre o funcionamento da União ..

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Tratado de Lisboa

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Indeciso (ainda) o futuro do Brexit e do Reino Unido, a dinâmica da União Europeia continua a mostra..

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Tratado de Lisboa

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Tratado de Nice

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A obra traz, entre outros temas, protocolos sobre Schengen, cooperação reforçada, novo estatuto do t..

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Tratado de Nice

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Ratificado, em referendo, pelos irlandeses, o Tratado de Nice pode, finalmente, entrar em vigor. É, ..

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Tratado de Nice

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Tratado de Roma; Tratado de Maastrich;t Tratado de Amsterdã; Tratado de Nice; Protocolos sobre: Sche..

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Tratado de Nice

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A obra traz temas como: Tratado de Roma, Tratado de Maastricht, Tratado de Amesterdão, Tratado de Ni..

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Tratado de proteção da diversidade

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De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, ..

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Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 1 - NR - 1 a NR - 6 - 3ª edição de 2015

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O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividi..

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Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 2 - NR - 7 a NR - 12 - 3ª edição de 2015

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