Direito / Geral
Tribunais de contas no Estado democrático e os desafios do controle externo
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar mais um lançamento de João Antonio da Silva Filho. ..
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Tribunais internacionais - 1ª edição de 2013
Em sua tese de livre-docência, o autor analisa a dinâmica dos tribunais internacionais. Como não há ..
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Tribunais Superiores: STF, STJ STM, TSE e TST - 1ª edição de 2015
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Tribunal de contas da união e as empresas estatais
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal do P..
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Tribunal de contas da união no direito e na realidade
Dos anos 2000 em diante, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortaleceu e transformou sua imagem ..
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Tribunal do júri
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Tributação Ambiental - 1ª Edição 2014
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Tributação das empresas em Angola
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Tributação de dividendos e política fiscal
A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da refo..
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Tributação de smart cards
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação..
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Tributação do património
O trabalho que, em 2015, se apresentou, nasceu da convicção de que faltava um suporte bibliográfico ..
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Tributação do setor comercial - 1ª edição de 2011
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..
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