Direito / Geral


Organização judiciária e estatutos profissionais forenses

Organização judiciária e estatutos profissionais forenses

As Leis nºs 2/2020, de 31 de março, 77/2021, de 23 de novembro, e 77/2021, de 24 de novembro, altera..

R$169,00

Organizações internacionais

Organizações internacionais

A importância das organizações internacionais pode aferir-se pelo seu número, pela vastidão dos domí..

R$219,50

Organizações internacionais

Organizações internacionais

É fundamental o papel que as organizações internacionais desempenham – e julga-se que desempenharão ..

R$757,90

Orofobias... Marias... e outros mistérios

Orofobias... Marias... e outros mistérios

"Orofobias... Marias... e outros Mistérios" congrega uma serie de Temas de Psicanálise, onde a parti..

R$199,00

Os

Os "novos" Direitos no Brasil - 3ª edição de 2016

"Esta obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a form..

R$248,00

Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária

Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária

A Lei da Arbitragem Voluntária (LAV) está em vigor há mais de dez anos dez anos marcados por avanços..

R$212,50

Os 10 anos de investigação do CIJE

Os 10 anos de investigação do CIJE

O CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica - inicia o seu processo de formação em 1998 com o..

R$631,50

Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileira

Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileira

A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que..

R$109,50

Os administradores de facto das sociedades comerciais

Os administradores de facto das sociedades comerciais

Esta monografia corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresent..

R$499,00

Os administradores de sociedades anónimas

Os administradores de sociedades anónimas

O art. 138 da Lei 6.404/1976 caracteriza os administradores como os diretores e os membros do consel..

R$504,90

Os adolescentes e seus direitos fundamentais

Os adolescentes e seus direitos fundamentais

Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste livr..

R$75,00

Os benefícios fiscais: sistema e regime

Os benefícios fiscais: sistema e regime

O presente texto constitui uma primeira versão dos apontamentos resultantes das sessões leccionadas ..

R$109,50

Os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência e a prescrição de infracções de concorrência

Os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência e a prescrição de infracções de concorrência

O presente estudo analisa os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência a propósito d..

R$192,50

Os contratos celebrados através de plataformas digitais

Os contratos celebrados através de plataformas digitais

A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, te..

R$219,50

Os contratos de garantia financeira

Os contratos de garantia financeira

Os contratos de garantia financeira, nas suas duas principais figuras típicas - o penhor financeiro ..

R$179,00

Exibindo de 6646 a 6660 do total de 8575 (572 páginas)