Direito / Geral

"Operação Hashtag" trata do importante e delicado tema relacionado ao terrorismo contemporâneo, clas..

R$35,00

Fundamental para o enriquecimento do debate público atual, respeitados cientistas políticos, sociólo..

R$78,60

A coletânea de artigos enfeixados nesta obra traz uma grande contribuição ao mercado, por conter uma..

R$400,50

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade ..

R$201,50

"Oração aos moços" é um dos mais célebres discursos de Rui Barbosa, escrito para paraninfar os forma..

R$49,90

O orador e político romano Marco Túlio Cícero foi considerado um dos maiores tribunos do seu tempo. ..

R$39,90

O presente volume tem por objecto de estudo a Prisão Preventiva. A noção e regime legal, hoje. O pe..

R$252,50

Em Portugal os domínios do ordenamento do território e do urbanismo foram objeto, nos últimos dois a..

R$327,90

Em Portugal os domínios do ordenamento do território e do urbanismo foram objeto, nos últimos dois a..

R$327,90

Como conciliar as exigências, muitas vezes contrapropostas, do ordenamento do território, do urbanis..

R$199,00

A reforma dos sistemas europeus de saúde reflecte, em grande parte, a profunda reestruturação que o ..

R$199,00

Trata-se de uma pesquia, com raros precedentes na literatura jurídica brasileira, iluminando o impor..

R$98,50

As Leis nºs 2/2020, de 31 de março, 77/2021, de 23 de novembro, e 77/2021, de 24 de novembro, altera..

R$169,00

Aparentemente estabilizada a produção legislativa, após a publicação dos diplomas relativos à organi..

R$314,50

A importância das organizações internacionais pode aferir-se pelo seu número, pela vastidão dos domí..

R$219,50