Direito / Geral


Temas da reforma do processo civil

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Depois da profunda reforma do Código de Processo Civil de 1996/97, não cessaram os impulsos legislat..

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Temas da reforma do processo civil

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A obra traz: Restituição Provisória da Posse; Suspensão de Deliberações Sociais; Alimentos Provisóri..

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A obra traz: Audiência preliminar, saneamento e condensação 1 - Introdução 2 - Antecedentes hist..

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A obra traz: 1 - Princípios Fundamentais; 2 - Fase Inicial do Processo Declarativo. Todas as dispo..

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Temas da responsabilidade civil

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A iniciativa de integrar nos "Temas da Responsabilidade Civil" a temática da "Indemnização dos Danos..

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Na 1.ª edição de "Indemnização do Dano da Privação do Uso", à laia de introdução, deixei expresso o ..

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Temas de direito bancário

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Temas de direito bancário I

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António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da com..

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Temas de direito comercial

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Temas de direito do trabalho

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Temas de direito penal, criminologia e processo penal

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Temas de direito tributário - 1ª edição de 2013

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Temas de direitos humanos - 11ª edição de 2018

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Temas de Direitos Humanos - 12ª edição 2023

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