Direito / Geral


Gabaritando Ética - 7ª Edição 2024

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A obra Gabaritando Ética do renomado Advogado e Professor Marco Antonio Araujo Junior é uma ferramen..

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Gabaritando Ética - OAB

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Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Pri..

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Garantia patrimonial e prejudicialidade

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A Resolução em Benefício da Massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvên..

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Garantias das obrigações

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Boa parte da investigação realizada nas escolas de Direito tem lugar a propósito dos Cursos de Mestr..

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Garantias das obrigações

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O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omi..

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Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas

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A obra trata das garantias de adimplemento do setor público nos contratos de parcerias público-priva..

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Na sequência das edições anteriores das Garantias de Cumprimento, sem descurar a problemática teóric..

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Garantias dos contribuintes no sistema tributário - 1ª edição de 2012

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A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em..

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Seja um magistrado, um advogado ou um estudante, quem nunca se deparou com as difundidas garantias d..

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“A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo fato de as g..

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O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuinte..

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"... observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurg..

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Não é novidade que a pandemia da COVID-19 trouxe grandes mudanças e questionamentos quanto ao futuro..

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