• Fundamentos do Processo Penal - 10ª Edição 2024

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo,desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora.Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo otermo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensãopunitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafiaconcepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional einterdisciplinar. Data de fechamento: 8-12-2023.

Código: 152822
EAN: 9788553620487
Peso (kg): 0,423
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 0,40
Especificação
Autor Aury Lopes Junior
Editora saraivajur
Ano Edição 2024
Número Edição 10

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Fundamentos do Processo Penal - 10ª Edição 2024

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