Direito / Geral
Direito à diferença - 1ª edição de 2014
Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas bras..
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Direito À Educação - 1ª Edição 2010
Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadã..
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Direito À Educação Digna e Ação Civil Pública - 1ª Edição 2018
A obra tem com nosso propósito reunir sob três pilares (capítulos) o que até então seguia inédito no..
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Direito à felicidade
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Direito à identidade
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Direito à não autoincriminação e direito ao silêncio
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Direito a Saúde - 1ª Edição 2021
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Direito à saúde - 1ª edição de 2013
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Direito à saúde e à qualidade dos medicamentos
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Direito à saúde e solidariedade na Constituição brasileira
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e..
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Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012
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Direito administrativo
A obra estudará em três partes os dados jurídicos fundamentais da acção administrativa, depois a org..
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