Direito / Geral
Da "tentativa possível" em direito penal
Todos os problemas da punibilidade da tentativa podem ser lidos na história bíblica paradoxal do sac..
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Da ação penal
O autor mantém-se fiel a seu estilo claro e objetivo, tornando acessíveis termos complexos sem deixa..
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Da administração à fiscalização das sociedades
A obra traz temas como: A importância e a atualidade do tema; Plano de exposição e metodologia; A ra..
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Da admissibilidade das gravações e fotografias recolhidas por particulares como meio de prova em processo penal
Uma gravação ou uma fotografia, enquanto documentos narrativos, encerram, de facto, pressupondo a su..
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Da alteração superveniente das circunstâncias
A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circun..
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Da aquisição originária do direito sobre a marca (uso vs. registo)
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito s..
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Da autonomia dogmática do direito do trabalho
O livro aborda temáticas como: A autonomização sistemática do Direito do Trabalho; A afirmação da au..
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Da boa fé no direito civil
A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica ..
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Da boa fé no direito civil
Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...
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Da cessação do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser exe..
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Da codificação
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Da compensação no direito civil e no direito bancário
"Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à..
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Da conduta (defensiva) da administração "opada"
O objecto desta tese de mestrado é a análise jurídica do comportamento "anti-OPA" dos membros do órg..
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Da confirmação no direito civil
Este escrito destina-se aos Estudos Comemorativos do Centenário do Nascimento do Prof. Doutor Paulo ..
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Da disciplina do contrato de transporte internacional de mercadorias por mar
O presente texto corresponde à dissertação de mestrado do Autor e pretendeu tratar da disciplina do ..
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