Data de Fechamento da obra: 5-1-2023

O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado.

Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a
tantos outros disponíveis no mercado:


- Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;

- Notas remissivas e índices são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;

- Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.

Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE:


Saraiva Conecta: acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:

Legislação adicional
diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;

Materiais complementares para estudo;

Serviço Atualize seu Código
atualização semanal de todo o conteúdo impresso.


Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.


Principais Atualizações da 35.ª edição:



- Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)

- Código Civil

Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)

Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022

- Código de Processo Civil

Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)



- Código Penal

Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários

ou ativos fi nanceiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)



Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)



- Código de Processo Penal

Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)



- Código Tributário Nacional

ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)


- Código de Trânsito Brasileiro

(MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022)


- CLT

CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022



- Legislação Complementar

Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023)

IRPJ e CSLL Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022)

Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)

Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Planejamento familiar alterações (Lei n. 14.443,de 2-9-2022)

FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)

Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)

Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)

Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n.
11.129, de 11-7-2022)

Registros Públicos alterações (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)