• Usucapião

Nesta singela publicação, aborda-se, de modo abreviado, a universalidade das questões suscitadas pelo instituto da usucapião, quer a nível do direito substantivo quer do direito adjectivo, através do exame da lei e dos ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, com o primordial desiderato de dilucidar pontos de vista mais questionáveis, mas sem ilusão de considerar esgotada a sua análise.
Procura-se, no tratamento do tema, uma visão essencialmente pragmática, maxime no que respeita aos procedimentos de invocação da usucapião, na expectativa de oferecer algum contributo, ainda que modesto, para o desempenho da dificultosa tarefa de profissionais do foro e, de resto, de quantos careçam de recorrer ao estudo deste instituto. Complementa o trabalho a legislação aplicável à temática versada.

Código: 102391
EAN: 9789724036519
Peso (kg): 0,370
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,20
Especificação
Autor Fernando Pereira Rodrigues
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2008
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Usucapião

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$199,00