• Tipo penal

No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros. Na Europa, fogueiras foram acesas para queimar “bruxas”. A reflexão a que o livro convida é se, diante dessas contínuas mutações nos códigos de valores das sociedades, seria exigível uma cega submissão dos aplicadores do Direito Penal (Magistratura, Ministério Público, Defesa, Polícia Judiciária) a normas potencialmente ilegítimas ou se, ao contrário, seria a eles permitida a eventual desaplicação da lei escrita nacional em favor da acolhida de normas jurisprudenciais, consuetudinárias, doutrinárias ou decorrentes de tratados internacionais, em detrimento da rigidez típica penal e mediante construção de um espaço discursivo com centralidade tópica nos direitos humanos.

Código: 102978
EAN: 9788563182807
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,70
Especificação
Autor Édson Luís Baldan
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2015
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Tipo penal

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$139,00