O livro que aqui se publica apresenta a compilação de casos práticos de Teoria Geral do Direito Civil, alguns resolvidos e outros por resolver.
Os casos resolvidos correspondem à ideia de casos modelo dirigidos às mais relevantes matérias de Teoria Geral do Direito Civil, de modo a potenciar o rendimento prático da aprendizagem teórica e, bem assim, a favorecer a aquisição de competências no plano da metodologia de resolução.
Mas a aptidão para dilucidar problemas jurídicos exige igualmente do estudante uma participação ativa na resolução de hipóteses. Os casos não resolvidos sugerem, assim, a resolução pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), no sentido de tornar mais completa a formação e preparação para a praxis jurídica.