A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito] desempenham suas funções. Trara-se de uma abordagem que pretende estar adequada ao grau de complexidade da sociedade moderna e que, por essa razão, procuro desenvolver um sofisticado aparato conceitual, muitas vezes polêmico, porém bastante rigoroso e criativo.